No dia 18 de maio, às 19h, será realizada, também, reunião virtual para apresentação e orientação de preenchimento do formulário. Para acompanhar e enviar perguntas, o público deverá ar a página da FCC no YouTube.
:: Clique aqui para ar o questionário
O questionário é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas de todos os setores da Arte e da Cultura de Santa Catarina, exceto do Audiovisual, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) em Santa Catarina. No Estado, por meio da FCC, serão distribuído R$ 60 milhões, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão destinados às demais áreas da cultura (exceto audiovisual).
O formulário foi elaborado em conjunto entre a FCC e o Comitê de Organização das Oitivas da LPG demais áreas em Santa Catarina, composto pela respectiva Comissão de Operacionalização e Acompanhamento (COA), além de membros da sociedade civil, indicados do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Conselho Estadual de Cultura (CEC-SC) e da operativa estadual. O objetivo da iniciativa é levantar informações que servirão de subsídios à elaboração, pela FCC, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art.8º da referida lei.
É importante salientar que representante de pessoa(s) jurídica(s) deverá responder um questionário por CNPJ que representar. Já a pessoa física poderá responder apenas um questionário vinculado ao seu F.
