O município de Navegantes já havia sofrido outra derrota contra o STF por proibir o uso da linguagem neutra em junho O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com oito votos favoráveis, em duas ações questionando leis municipais que proíbem o ensino da linguagem neutra nas escolas, além de seu uso em… Continue lendo
“O voto é claro no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, afirmou Toffoli FOTO: ASCOM-STF Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou significativamente no julgamento que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli pediu a… Continue lendo
Polícia retira do local do crime carro em que estavam a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, mortos na emboscada. – Mauro Pimentel – 14.mar.18/AFP/AFP Investigação do caso já dura 6 anos; OUTRO LADO: todos os acusados negam envolvimento no crime A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal… Continue lendo
Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência Foto: Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (23), que é inconstitucional desqualificar mulheres vítimas de violência sexual com base em aspectos de suas vidas… Continue lendo
Advogados vão pedir ainda que a CGU apure se atos são compatíveis com serviço público O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou na semana ada com uma representação na Justiça contra um funcionário do INSS que o agrediu verbalmente no aeroporto de Lisboa. O vídeo (veja abaixo)… Continue lendo
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília – Gustavo Moreno – 26.mar.2024/Divulgação STF Análise ocorre no plenário virtual da corte; relator Edson Fachin votou contra interrupção de mensageiros O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (19) uma ação que discute se decisões judiciais podem bloquear a… Continue lendo
O ministro do STF Flávio Dino Posição do ministro sobre regra eleitoral daria deputado a mais para sigla, mas foi derrotada por 6 a 5 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentou um voto na quarta-feira (28) que beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou há… Continue lendo
Cerimônia de posse de Flávio Dino, com o ministro Luís Roberto Barroso e Lula Ex-chefe do Ministério da Justiça sucede a ministra aposentada Rosa Weber na corte Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo integrante… Continue lendo
Flávio Dino durante a cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski, que o sucedeu no Ministério da Justiça, em Brasília Número pode ultraar o registrado na cerimônia de Cristiano Zanin, no ano ado A cerimônia de posse de Flávio Dino como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que será realizada nesta… Continue lendo
Divulgação O PSOL, autor da ação, defendeu a intervenção como essencial para proteger a saúde das crianças Em decisão liminar emitida nesta quinta-feira, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de decretos e atos normativos de 20 municípios catarinenses. Estes decretos dispensavam a exigência de… Continue lendo
Acusações da PGR são analisadas no plenário virtual da corte até o próximo dia 20 A fachada do STF, em Brasília – Fábio Rodrigues-Pozzebom – 27.nov.2023/Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados… Continue lendo
“Hoje, o que é muito claro é que ele se aproximou de um processo penal grave e de uma forma definitiva”, diz Celso Vilardi Vilardi: “o ex-presidente já está como investigado, assim como os militares de alta patente e, em breve, nós teremos denúncia… Estamos tratando aqui de penas graves… Continue lendo
Ex-senador foi condenado a 8 anos e 10 meses por crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro; ele nega as acusações Collor foi um dos primeiros políticos denunciados pela Lava Jato O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para estudar o caso) e… Continue lendo
Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF Divulgação Na manhã desta quinta-feira (8), uma operação deflagrada pela Polícia Federal, sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo… Continue lendo
Um capítulo intrigante se desenrola no STF, envolvendo a cabeleireira catarinense Dirce Rogério Divulgação Um capítulo intrigante se desenrola no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a cabeleireira catarinense Dirce Rogério. Presa por quase nove meses na Penitenciária Estadual Feminina do Distrito Federal, Dirce, residente de Rio do Sul, Santa Catarina,… Continue lendo