Após 10 anos, lei que regula participação de pacientes em estudos de novas drogas e vacinas entra em vigor

A Lei visa garantir a segurança dos participantes e a integridade dos resultados das pesquisas Já está em vigor no Brasil a Lei 14.874/2024 que estabelece requisitos para a condução da pesquisa clínica, incluindo a necessidade de aprovação ética, consentimento informado dos participantes e transparência dos dados. A Lei visa… Continue lendo

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying; entenda o que muda

Legislação também tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia Estudo apontou que 44% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos viram alguém ser discriminado na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continue lendo