O relator esvaziou as funções do Ministério do Desenvolvimento Regional comandado pelo petista Paulo Teixeira e visto pelosruralista como um braço do MST no governo Lula. Bulhões praticamente transferiu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a pasta da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro (PSD), deixando poucas atribuições no ministério recriado por Lula neste ano.
- Veja quais são as principais alterações feitas:
- Atribuições saem do Desenvolvimento Agrário e am para a Agricultura. Entre eles a política agrícola, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos;
- A demarcação de terras indígenas, que estava a cargo do Ministério dos Povos Indígenas, a a ser atribuição do Ministério da Justiça;
- Ministérios das Cidades fica com a promoção de ações e programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ambiental, incluída a zona rural, de transporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano;
- A atribuição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão;
- A Agência Nacional das Águas (ANA) a a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, antes estava no Meio Ambiente;
- A Política Nacional de Recursos Hídricos vai para o Desenvolvimento, antes estava no Des MIDR.
- Coaf sai da competência do Ministério da Fazenda e vai para o Banco Central- Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fica extinta pelo relatório, mas Centrão vai tentar reverter
Outra pasta que sofreu um esvaziamento foi a de Marina Silva, a do Meio Ambiente, atualmente pivô na disputa sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Ela perdeu a atribuição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi para o ministério da Gestão, e também a gerência sobre a Agência Nacional das Águas (ANA), que foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O ministério dos Povos Indígenas também perdeu uma de suas funções principias, a da demarcação de terras, que foi para o Ministério da Justiça.
Bulhões apresenta na manhã dessa terça-feira (23) seu relatório na comissão mista que trata sobre o tema, mas os deputados devem pedir o adiamento da discussão para analisarem o texto.
Uma das mudanças que deve ser contestada é a extinção da Fundação Nacional da Saúde. Havia uma forte pressão dos partidos do centrão para que Bulhões revisse essa extinção no seu relatório, mas ele manteve a decisão do governo de acabar com o órgão. A fundação pode ser ressuscitada ainda via emenda no plenário da Câmara.
